Termos de Uso

Bem-vindo à Arena Pan 2026. Ao acessar este site, navegar ou realizar compras, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e usar este site você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer item, recomendamos não utilizar a plataforma.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das credenciais (e-mail e senha). Atividades realizadas com sua conta são de sua exclusiva responsabilidade. Comunique imediatamente qualquer uso indevido.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos exibidos são produtos colecionáveis temáticos disponíveis para revenda. Preços, descrições e estoques estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido com reembolso integral.

4. Pagamento

Aceitamos pagamento via PIX, com aprovação imediata. O pedido é processado após confirmação do pagamento pelo gateway. Pedidos não pagos no prazo são cancelados automaticamente.

5. Entrega

O prazo de entrega é informado durante o checkout e contado a partir da confirmação de pagamento. Eventuais atrasos por parte da transportadora ou Correios não são de responsabilidade direta da loja, mas atuamos para auxiliar o cliente. Mais detalhes na Política de Entrega.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem 7 dias corridos a partir do recebimento para exercer o direito de arrependimento. Detalhes na Política de Trocas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout, código) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

8. Conduta do usuário

É proibido utilizar este site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.

9. Limitação de responsabilidade

A loja não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, falhas de conexão, indisponibilidades temporárias ou força maior.

10. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.